Depois da aprovação da Lei das empregadas domesticas a
valorização foi grande. Elas mereciam ter uma Lei em que pudessem se basear e
seu trabalho ser mais valorizado ainda, não é fácil lavar passar, cuidar da
casa, parece que o serviço nunca acaba, você acaba de fazer e já tá lá pra
fazer de novo.
A PEC das Domesticas, teve aprovação em 2013, sendo assim
os/as profissionais da área passaram a ter o mesmo direito que qualquer outro
trabalhador assalariado tem. Diante desta aprovação diversos patrões dispensaram
suas empregadas por não entender esta lei ou por não ter condições de pagar as
suas funcionarias.
Para entender melhor elaborei um esquema simples para tomada
de decisão:
Neste ano (2015) o salário mínimo está em R$788,00, se a sua
funcionaria ganha um salário mínimo mensal, deve-se descontar 8% referente ao
INSS, mais o desconto do empregador de 12% também referente ao INSS.
Dizem que o empregado vale 2 vezes o seu salário, ou seja R$
1576,00, será que é verdade? Vamos ver:
Salário funcionário: R$ 788,00
INSS (8%): R$ 63,04
Líquido a receber: R$ 724,96
Gasto do patrão:
Salário do funcionário: R$ 788,00
INSS (8%): R$63,04
INSS (12%): R$94,56
Quanto você paga para manter seu funcionário: R$945,60
É uma conta básica porem se adicionar Vale transporte, Vale
Refeição e Assistência médica a conta aumenta ainda mais, vejamos agora com salário
de R$1300,00:
Salário funcionário: R$ 1300,00
INSS (8%): R$ 104,00
Vale Transporte (6%): R$ 78,00
Vale Refeição (20%): R$ 42,00
Assistência médica: Beneficio sem desconto
Líquido a receber: R$ 1076,00
Neste exemplo coloquei os 20% de desconto do vale refeição
que é permitido por lei esse desconto pode variar de acordo com os dias uteis
do mês, neste caso usei 21 dias uteis com a empregada recebendo R$ 10,00 de
vale refeição por dia. Já o vale transporte foram descontados 6% sobre o salário
da funcionaria que é o permitido por lei.
Agora vamos aos gastos do patrão:
Salário do funcionário: R$ 1300,00
INSS (8%): R$104,00
INSS (12%): R$156,00
Vale Transporte: R$ 147,00 (neste caso a funcionaria utiliza
ônibus para trabalhar ficando então R$ 7,00 por dia)
Vale Refeição: R$ 168,00 (descontei o valor de R$ 42,00 pago
pela funcionaria)
Assistência médica: R$ 175,00 (plano básico, porem varia de
acordo com o plano de saúde escolhido e também influencia a idade do funcionário)
Quanto você paga para manter seu funcionário: R$ 2050,00.
Vamos agora aos gastos anuais (vou utilizar o primeiro
exemplo na visão do padrão):
Salário: R$ 945,60 X 12 (meses): R$ 11347,20
13º salário + 1/3 de férias: R$ 987,63
Gasto anual do patrão: R$ 11347,20 + R$ 987,63 = R$ 12334,83
Este valor é simbólico, pois pode ocorrer horas extras
durante este ano, caso seja necessário adicional noturno, no meio tempo ela
pedir aumento, receber salário família, seguro desemprego, seguro contra acidente de trabalho, entre
outros.
Portanto façam as contas e veja se compensa chegar em casa e
estar tudo limpinho sem ter que fazer nada ou se é melhor chegar do trabalho e
colocar a mão na massa.
Beijos e até a próxima!


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